PF investigará firma que emitiu nota ao PSDB

Ministério Público pediu abertura de inquérito sobre a Gold Stone, que emitiu notas frias para a campanha de Serra em 2002

Auditores da Receita dizem que empresa nunca existiu; investigadores suspeitam de esquema de lavagem de dinheiro e venda de notas

Marcela Fae/Folha Imagem

Endereço onde morava Octavio Moia Claro, único sócio vivo da Gold Stone

LEONARDO SOUZA
EM SÃO PAULO

O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou ofício à Polícia Federal, na última quarta-feira, solicitando abertura de inquérito para investigar a Gold Stone Publicidade e Propaganda, empresa que emitiu notas fiscais frias para o PSDB e para a campanha de 2002 de José Serra, então candidato tucano à Presidência.
Concluída em dezembro de 2006, a fiscalização na Gold Stone é um trabalho independente da auditoria feita nas contas de partidos políticos.
A iniciativa do Ministério Público decorre de representação fiscal para fins penais enviada ao órgão pela Receita Federal, que detectou uma série de irregularidades praticadas pelos representantes da Gold Stone, empresa que nunca foi localizada pelo fisco desde sua criação (1996), nunca recolheu tributos e nunca teve registro na Junta Comercial de São Paulo, onde informou ter sede.
Segundo os auditores, a Gold Stone nunca teve existência física, ou seja, é fantasma.
Apesar disso, a empresa mantinha conta bancária e foi autuada (R$ 3,280 milhões) também por ter tido receita sem origem comprovada. Investigadores ligados ao caso, que pediram para não serem identificados, suspeitam que a Gold Stone fizesse parte de esquema de lavagem de dinheiro e de venda de notas frias.
A PF informou que, com apenas dois dias da solicitação do Ministério Público, não teria como confirmar ontem em que estágio o caso se encontra.
A Folha teve acesso ao termo de verificação fiscal referente à Gold Stone. Após várias tentativas, os auditores localizaram o único sócio vivo da empresa, Octavio Moia Claro. Viúvo de Maria Magdalena Paradelo Claro, representante legal da Gold Stone, Moia foi intimado no dia 26 de junho de 2006 a apresentar os documentos contábeis da empresa. No lugar da papelada exigida, enviou dois boletins de ocorrências datados de 21 de junho de 2001.
O primeiro boletim informa roubo/furto de seu veículo, com todos os livros e documentos contábeis da empresa, incluindo o talão de notas. O segundo informa a localização do veículo no dia em que a ocorrência de furto foi feita. Segundo o boletim, o carro foi encontrado em estado de abandono, faltando equipamentos. Não há menção aos livros fiscais.
Moia usou os boletins para afirmar que não possuía nenhum documento contábil da empresa desde o furto do carro.
Contou também que havia se separado de Maria Magdalena em 1999 e que, antes do furto (2001), a Gold Stone "já tinha paralisado suas atividades, conforme declarações à minha pessoa pela titular".
Se as declarações forem verdadeiras, ainda que a Gold Stone tivesse existido um dia, a empresa não teria como prestar serviços ao PSDB em 2002, muito menos emitir notas fiscais. Segundo os auditores, a empresa nunca existiu de fato.
O fisco expediu ofícios à Junta Comercial de São Paulo solicitando informações sobre a empresa. A Junta informou que não constavam registros.
"A multa de ofício foi qualificada em decorrência do acúmulo de indícios constatados (omissão reiterada de declaração, omissão continuada de receitas, inaptidão, inexistência no endereço cadastral, falta de registro na Jucesp, não-entrega dos livros e documentos fiscais e contábeis, movimentação financeira em valores significativos) na seleção para fiscalização e durante a ação fiscal", escreveram os auditores.
Questionado na quarta como o PSDB localizou a Gold Stone, o vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge, deu a seguinte resposta: "Em relação ao PSDB, eu não sei, isso é uma coisa que aconteceu há anos".
Ontem, por meio da assessoria do PSDB, Eduardo Jorge disse que a empresa se ofereceu para prestar serviços. Sobre a solicitação de abertura de inquérito, disse que é uma relação da empresa com a Receita.