terça-feira, 6 de maio de 2008

Governo de Roraima é “anti-indígena”,

Governo de Roraima é “anti-indígena”, afirma dirigente de conselho

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o makuxi Dionito José de Souza, reagiu às declarações do governador José de Anchieta Júnior, que definiu hoje (6) como ato "terrorista” a entrada de índios e a construção de barracos em propriedade do arrozeiro Paulo César Quartiero.

“Um governo desse não tem política para todos os povos que lá existem. Eu vejo ele muito anti-indígena, desrespeitoso e discriminador”, criticou Souza.

Segundo o dirigente do CIR, a ação dos índios não pode ser qualificada como invasão.

“Ele [Quartiero] tem fazenda mas não tem terra. A terra é da União, que foi dada aos povos indígenas. Por isso os índios estão trabalhando para construir suas casas. Estamos ocupando nossa terra já que o governo federal demarcou e homologou. Ali é nosso e não podemos ficar sem trabalhar”, justificou.

Ontem (5), dez índios foram baleados por funcionários de arrozeiros, quando ocupavam parte da fazenda Depósito, de propriedade do líder dos produtores e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.

O líder indígena vai se reunir hoje (6) com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia. O objetivo é levar argumentos de que a demarcação da reserva em área contínua não representa risco à soberania nacional e informações sobre a produção agrícola e pecuária das comunidades.

A corte vai julgar nas próximas semanas ações que contestam a demarcação da Raposa Serra do Sol e definir se os produtores de arroz podem ou não permanecer nas fazendas da região. O grupo se negou a deixar a área, como previa o decreto de homologação de 2005, sob alegação de que as indenizações oferecidas foram baixas e as ações para reassentamento ruins.

O CIR já entregou documentos a cinco ministros e pretende encaminhar aos demais antes de os processos irem ao plenário, em data a ser agendada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Genro diz a STF que reforçará PF em reserva de Roraima
Agencia Estado
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, informou hoje que recebeu um telefonema do ministro da Justiça, Tarso Genro, comunicando que, em função dos últimos acontecimentos na Raposa do Sol, determinou o reforço do contingente da Polícia Federal na região. Genro informou também a Britto que, além de reforçar o contingente da PF, decidiu viajar para a região em companhia do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa. Tarso irá à base da PF em Cumaru.

Carlos Ayres Britto é o relator das ações judiciais que contestam a demarcação em áreas contínuas da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foi Britto que, no início de abril, interrompeu uma operação da Polícia Federal para desalojar arrozeiros que vivem e plantam em terras que, pelo decreto presidencial, devem ser destinadas aos índios.

Como as terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol pertencem à União, não seria necessário que o Ministério da Justiça pedisse autorização para que a Polícia Federal atuasse na área. Hoje, o Ministério da Justiça divulgou nota oficial informando que solicitou autorização para realizar diligências na reserva. Conforme a nota, o objetivo da PF é manter a ordem pública no local e investigar os conflitos envolvendo índios e fazendeiros.

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