Orkut é responsável por 90% das denúncias sobre pedofilia
da Folha Online
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia aprovou nesta quarta-feira (9) a quebra do sigilo de 3.261 álbuns privados com suspeita de conter material pornográfico, publicados no site de relacionamentos Orkut, que pertence a empresa Google.
A repórter da Folha Simone Iglesias, da sucursal de Brasília, diz que o problema se agravou em novembro do ano passado, quando o site possibilitou aos usuários que trancassem suas páginas para que tivessem mais privacidade.
http://media.folha.uol.com.br/brasil/2008/04/10/simone_iglesias-cpi_da_pedofilia.mp3
"Com os álbuns de fotos trancados, a Polícia Federal e o Ministério Público, que invariavelmente monitoram perfis em busca de criminosos, passaram a ter o trabalho limitado", explica a jornalista.
Segundo Iglesias, a sugestão de quebra do sigilo foi feita pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela ONG SaferNet, que recebe denúncias de sites com conteúdos pedófilos, onde páginas do Orkut atingem cerca de 90% do total e outros 10%, de salas de bate-papo.
"A intenção da CPI não é transformar o Orkut no vilão da história, mas garantir o mínimo de controle do que é publicado diariamente, o que não vem sendo feito pela Google", diz a repórter.
De acordo com Simone Iglesias, apesar de ser considerada "eleitoreira e fora de contexto" para muitos críticos, a CPI da Pedofilia conseguiu dois importantes avanços: o compromisso do site em filtrar o conteúdo publicado e a notificação das autoridades sobre a divulgação de material pedófilo. Outra conquista foi a criação de uma legislação de combate aos crimes virtuais.
CPI da Pedofilia quebra sigilo de 3.261 páginas do Orkut
A CPI da Pedofilia do Senado aprovou hoje (9/4) a quebra do sigilo telemático de 3.261 páginas do site de relacionamentos Orkut, de propriedade da Google.
A quebra se restringe às páginas que supostamente abrigam fotos de pedofilia que foram alvo de denúncias e estão protegidas por uma ferramenta de bloqueio que permite que apenas pessoas autorizadas pelos donos tenham acesso ao conteúdo.
Com a medida, a Google está obrigada a repassar à CPI o conteúdo dos álbuns de fotografias contidos nas páginas.
"Nós vamos cumprir assim que recebermos essas ordens. Mas essa é uma questão técnica. Eu vou ter que avaliar para saber como nós vamos conseguir entregar essas informações em tempo hábil", disse o presidente da Google no Brasil, Alexandre Hohagen.
Ontem (8/4), o Ministério Público Federal em São Paulo divulgou que o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos dera 48 horas, contadas desde segunda-feira (7/8), para que a Google Brasil informasse quais dos 3.261 álbuns de fotografia do Orkut com conteúdo bloqueado por usuários denunciados pela ONG Safernet continham fotos de pornografia infantil.
Procurado pela reportagem de Última Instância, o advogado Ricardo Barreto, que representa a Google, afirmou por meio de sua secretária que "o caso será tratado no devido movimento".
A publicação, em qualquer mídia, de imagens de pornografia com crianças e adolescentes é crime previsto pelo artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena é de 2 a 6 anos de prisão. Entretanto, o novo recurso de privacidade criado pelo Orkut, da Google, impede o acesso do Ministério Público e da polícia a tais álbuns, impedindo a investigação do delito e, portanto, garantindo a impunidade dos autores.
A ONG Safernet Brasil, por meio do site http://www.denunciar.
Com os álbuns fechados, apenas pessoas autorizadas pelo criador da página acessam as fotos, criando um ambiente para troca dessas imagens entre pedófilos. Mas os usuários do Orkut percebem que tipo de conteúdo há nesses álbuns e os denunciam, já que a página principal desses perfis geralmente são ilustradas com fotos de crianças nuas.
Google apresenta quatro medidas contra crimes no Orkut
O Google Brasil apresentou nesta quarta-feira (09), na Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado, quatro medidas para coibir os crimes de internet no site de relacionamentos Orkut. A empresa norte-americana vai reforçar equipe e estrutura no Brasil e promover encontros entre os órgãos daqui e do exterior para troca de experiências na área. "A colaboração com as autoridades vai ficar mais rápida, pois teremos uma solução completa, com gente e tecnologia", disse o diretor de Comunicação da companhia, Félix Ximenes. Todas as medidas entram em prática até 1º de julho.
A empresa ainda comprometeu-se, diante dos parlamentares, a preservar dados de acesso, os chamados "logs", por no mínimo seis meses. Em caso de denúncia de crimes contra os direitos humanos, a página com os abusos deve ser tirada do ar, mas preservada no servidor do Google para servir de prova às investigações do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF). "É uma decisão que pode ser aplicada quase que imediatamente", disse. "E que ajudará muito a apuração dos crimes.
O Google trabalha ainda no desenvolvimento de uma ferramenta tecnológica para filtrar as imagens que são publicadas no site, antes que elas entrem no ar, impedindo a veiculação de conteúdo impróprio. "Isso requer uma sofisticação maior do que os filtros de texto, mas o trabalho está evoluindo", afirmou o diretor de Comunicação.
Segundo Ximenes, a empresa estudava essas propostas desde o ano passado. "Não foi uma decisão tomada de ontem para hoje", disse. O trabalho ganhou força quando a filial brasileira deixou de ser apenas um escritório comercial e ganhou uma equipe jurídica própria. "Isso nos permitiu uma atuação mais forte no Brasil, por isso temos colaborado mais com a Justiça.
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