A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 13, a Medida Provisória 458/2009, que permite a regularização de terras de até 1,5 mil hectares na Amazônia. Os imóveis serão transferidos pela União aos posseiros que detinham a posse das terras até o começo de dezembro de 2004.
A regularização será feita sem licitação de forma gratuita para áreas de até um módulo fiscal. Para este caso, os parlamentares aprovam a gratuidade para o registro do título no cartório de imóveis.
Os deputados aprovaram também as emendas de números 56 e 74, de autoria de deputado João Oliveira, que permite a servidores públicos dos setores não ligados ao tema fundiário, pessoas jurídicas e empresas ser beneficiados pela regularização, sob certas condições. No texto apresentado pelo governo essas categorias estavam excluídas da regularização.
João Oliveira afirmou que com a aprovação de suas emendas todas as situações de ocupação na Amazônia foram contempladas. “A Lei tem que ser em benefício de todos”, disse. Segundo o parlamentar, a medida provisória beneficiará 1,2 milhão de pessoas.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados segue agora para apreciação do Senado Federal, onde parlamentares, artistas, representantes de movimentos ambientalistas e líderes indígenas realizaram, no Plenário do Senado, uma vigília pela preservação da Amazônia, na madrugada de quarta.
Promovido pelas comissões Mista do Aquecimento Global, de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), o evento recebeu apoio do movimento Amazônia para Sempre e contou com a participação da sociedade, que enviou mensagens eletrônicas e por telefone durante toda a vigília.
Os atores Christiane Torloni e Victor Fasano trouxeram abaixo-assinado com mais de um milhão e cem mil assinaturas. O documento recebeu o apoio dos presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer.
A regularização será feita sem licitação de forma gratuita para áreas de até um módulo fiscal. Para este caso, os parlamentares aprovam a gratuidade para o registro do título no cartório de imóveis.
Os deputados aprovaram também as emendas de números 56 e 74, de autoria de deputado João Oliveira, que permite a servidores públicos dos setores não ligados ao tema fundiário, pessoas jurídicas e empresas ser beneficiados pela regularização, sob certas condições. No texto apresentado pelo governo essas categorias estavam excluídas da regularização.
João Oliveira afirmou que com a aprovação de suas emendas todas as situações de ocupação na Amazônia foram contempladas. “A Lei tem que ser em benefício de todos”, disse. Segundo o parlamentar, a medida provisória beneficiará 1,2 milhão de pessoas.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados segue agora para apreciação do Senado Federal, onde parlamentares, artistas, representantes de movimentos ambientalistas e líderes indígenas realizaram, no Plenário do Senado, uma vigília pela preservação da Amazônia, na madrugada de quarta.
Promovido pelas comissões Mista do Aquecimento Global, de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), o evento recebeu apoio do movimento Amazônia para Sempre e contou com a participação da sociedade, que enviou mensagens eletrônicas e por telefone durante toda a vigília.
Os atores Christiane Torloni e Victor Fasano trouxeram abaixo-assinado com mais de um milhão e cem mil assinaturas. O documento recebeu o apoio dos presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer.
Fonte: Portal Stylo
