Conmebol anuncia Brasil como sede da Copa América

Conmebol anuncia Brasil como sede da Copa América; governo diz que ainda está em tratativas 

Diante do agravamento da pandemia e de pesquisas de opinião mostrando que 70% dos argentinos eram contra, o país vizinho recusou sediar a Copa América Bandeira da Argentina

País enfrenta o pior período da pandemia de covid-19 e decidiu que não sediará disputa. 

Imprensa chilena já fala que jogadores da seleção por lá não querem vir ao Brasil para a Copa América. 

A competição, que começa em 13 de junho, inicialmente seria realizada em conjunto entre Colômbia e Argentina. 

O primeiro país, por conta de protestos recorrentes nas ruas e conflitos entre autoridades e população, se retirou como sede. 

Jogadores da Argentina ficam transtornados com troca de sede e tentam até boicote

A irritação dos atletas argentinos tem ao menos duas motivações principais: a chance de quebrar o longo jejum sem título, o último foi o da Copa América de 1993, e o fazê-lo com Messi, que segue sem ganhar uma taça com a equipe principal do país. 

E conseguir tais feitos em casa era uma das ambições dos atletas.

Na manhã de segunda-feira, a Conmebol anunciou que o Brasil, através do presidente da república, Jair Bolsonaro, e da Confederação Brasileira de Futebol, foram nomeados a nova sede do torneio.

PT recorreu ao STF contra Copa América aqui.  CBF é entidade privada. Conmebol tbem.

O Partido Socialista Brasileiro e o Deputado Federal Júlio César Delgado (PSB-MG) entraram nesta segunda-feira com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF) pedindo o impedimento da realização da Copa América deste ano no Brasil.

O Art.196 da Constituição diz q cabe ao governo atuar p/ reduzir riscos de saúde à população. Com uma previsão de aumento STF pode proibir a realização do evento. Lewandowski é o relator.

"É paradoxal que o governo tenha deixado de responder 41 e-mails da Pfizer durante nove meses e em meia hora hoje tenha respondido a Conmenbol sobre a realização da Copa América", comenta 

@randolfeap  no #RodaViva

Randolfe Rodrigues apresentou requerimento para convocação do presidente da CBF para depor na CPIdaCovid sobre a realização da Copa América no Brasil em meio à pandemia.

Flávio Gomes: Bolsonaro aceitou sediar Copa América porque SBT detém direitos de transmissão.

"É uma emissora que se alinha 24 horas por dia com o pensamento bolsonarista, com as atrocidades que esse governo tem cometido. 

E o cara das comunicações do governo [Fábio Faria] é genro do Silvio...

"É mais um grande absurdo desse governo", declarou o senador Humberto Costa (PT-PE). 

“O que era um evento esportivo parece que virou um evento político. E o que está em risco é nossa saúde. 

Sinceramente, peço a Deus pra que alguém tenha uma crise de bom senso e que essa loucura de Copa América no Brasil não aconteça.”

Galvão Bueno, no “Bem, Amigos!”

“Eu acho um escândalo. O seu Jair Bolsonaro não age para receber vacinas, mas age para sediar Copa América. 

O presidente deveria proteger o país, e não deixar o seu povo à mercê do vírus. Como cidadão brasileiro, eu estou assustado.”

Casagrande, no “Bem, Amigos!”

Análise: Mauricio Stycer - SBT esconde pandemia de covid ao falar da Copa América no Brasil

"Um tapa na cara"

Revoltado, o narrador Luís Roberto fez duras críticas à realização da Copa América no Brasil.

"É inaceitável. A sociedade brasileira, a coletividade do futebol e do esporte, nós não podemos aceitar essa decisão", disse o jornalista, no Seleção SporTV.

Após desentendimento político entre Manno Góes e Netinho, Daniela Mercury anuncia nova versão de 'Milla'

Atualização 12/05/2021 20:49

Juiz estabelece multa de R$ 5 mil por dia que Carla Zambelli mantiver no ar vídeo com Netinho cantando 'Milla'

Juiz deu decisão liminar favorável a Manno Góes, que pede retirada de vídeo com sua composição em ato pró-Bolsonaro, além de R$ 200 mil por danos morais e materiais pelo uso não autorizado. 

Manno chama Netinho de Debil Mental e proibe de cantar Milla por causa de Bolsonaro

O single sucesso de Manno Góes, que ficou conhecido na voz do cantor Netinho, vai ganhar uma nova versão na voz da cantora Daniela Mercury. 

A música está em torno de uma polêmica política, após o cantor utilizar a canção famosa em 1996 para se manifestar publicamente em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No último sábado, 1º, ele chegou, inclusive, a cantar a música 'Milla' durante manifestação em favor do presidente na Avenida Paulista, em São Paulo. 

Enquanto que o compositor do hit, Manno Góes, protestou em seu perfil no twitter sobre ter sua música vinculada ao movimento pró-Bolsonaro.

"Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam “eu autorizo”, para Bolsonaro. Autorizam o que? Golpe militar? Portanto, eu NÃO AUTORIZO esse débil mental de cantar minha música. Já entrei na justiça e retirarei todos os vídeos que tiverem isso", disse Manno, em sua rede social.

A cantora Daniela Mercury, que também se posiciona contra a atual conjuntura, anunciou em seu perfil no Instagram, que vai gravar a música. "Meu amigo querido! Eu entendo a sua agonia! Por isso, vou gravar Milla. Essa música é amor, é liberdade! Milla é nossa", disse Daniela, no Instagram.

Daniela Mercury

@danielamercury

·

12 h

@_mannogoes

, meu amigo querido! Eu entendo a sua agonia! Por isso, vou gravar Milla. Essa música é amor, é liberdade! Milla é nossa. #DanielaMercury #MannoGoes #Milla

Manno Góes

@_mannogoes

·

10 h

Primeiro, quero agradecer muito a todos vocês pelas milhares de mensagens de apoio que recebi depois da repercussão do post sobre a música Milla. E também quero agradecer muito pela alegria compartilhada pela notícia de que

@danielamercury

irá regrava-la.

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Babysitter do filho de Boris Johnson poderá ter sido paga com doação

 Babysitter do filho de Boris Johnson poderá ter sido paga com doação

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, enfrentou este domingo mais acusações quanto às suas despesas e quem as paga. 

Depois da polémica com a remodelação do apartamento onde reside em Downing Street, o Sunday Times noticiou este domingo que a babysitter contratada para tomar conta do filho mais novo de Johnson, Wilfred, terá sido paga por um financiador do Partido Conservador.

“Não me importo de pagar por panfletos, mas custa-me ter de pagar para literalmente limpar o traseiro do bebé do primeiro-ministro”, disse ao Sunday Times o financiador não identificado. A notícia foi prontamente desmentida pelo gabinete de Boris Johnson através de um curto comunicado: “O primeiro-ministro cobriu os custos de todos os cuidados infantis”.

Quanto às obras de remodelação do apartamento onde Johnson reside com a namorada, Carrie Symonds, no número 10 de Downing Street, o jornal britânico escreve que o custo total da obra foi de cerca de 200 mil libras (230 mil euros) e que uma das facturas foi liquidada directamente por um doador do Partido Conservador, um benefício em espécie que teria obrigatoriamente de ser declarado às autoridades fiscais.

Saiba mias https://www.publico.pt/2021/05/02/mundo/noticia/babysitter-filho-boris-johnson-podera-paga-doacao-1960898

FIFA ignora lei e religião em favor do dinheiro da cerveja

Fifa ignora polêmicas na Copa e renova patrocínio com cervejaria

Se a ideia do Brasil é a de manter a proibição contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa de 2014, esse projeto sofreu um duro golpe ontem. A Fifa anunciou a renovação de seu contrato multimilionário com a cervejaria belgo-brasileiro Anheuser-Busch InBev até 2022, quando o Mundial ocorre pela primeira vez em um país muçulmano: Catar. 

Pelas leis islâmicas, a bebida alcoólica e sua publicidade são proibições religiosas. Mas, por dinheiro, a Fifa ignorou tais preceitos e fechou um contrato com a InBev para patrocinar a Copa. O recado ao Brasil foi claro: nenhuma lei, nem a religiosa, serve de limite para o Mundial. 

O governo brasileiro e a Fifa travam atualmente uma batalha em torno da Lei Geral da Copa – o secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, desembarca na semana que vem no Brasil justamente para tentar superar a polêmica. 

O Brasil insiste que nenhuma entidade vai forçar suas leis em detrimento da soberania nacional. A Fifa, porém, não abre mão de ter bebidas de um de seus principais patrocinadores sendo vendidas em todos os 12 estádios brasileiros. 

Mostrando que nem leis religiosas são impedimentos para a entidade, a Fifa anunciou ontem, sem qualquer constrangimento, o contrato com a fabricante da cerveja Budweiser para o Mundial de 2018, na Rússia, e o de 2022, no Catar – será o primeiro país árabe a receber o evento. 

"Estamos ansiosos para trabalhar em cooperação com os patrocinadores até 2022, e até depois disso", disse Jerome Valcke. A cerveja patrocina a Copa desde 1986, e paga em média US$ 25 milhões por ano para ter sua marca relacionada ao evento. "Desde que se juntou à nossa família, a Budweiser teve um papel vital no desenvolvimento da Copa do Mundo como grande evento", afirmou Valcke.

Rádio pirata cobra para fazer campanha antecipada de pré-candidatos em SP

Rádio pirata cobra para fazer campanha antecipada de pré-candidatos em SP

Da Redação, com Rádio Bandeirantes

brasil@eband.com.br

A menos de duas semanas do início legal das propagandas eleitorais, uma rádio pirata em São Paulo já permite que pré-candidatos a deputado façam campanha, de acordo com reportagem da Rádio Bandeirantes.

Por R$ 400 mensais, a rádio religiosa Esperança libera uma hora em sua grade de programação. “Pode falar a vontade do trabalho, dos projetos. Só a música que tem que ser louvor”, declarou Pastor Vinícius de Abreu, responsável pela emissora.

Transmitindo na freqüência 106,7 FM, a rádio cobre parte da zona sul da capital e a região de São Bernardo. Abreu conta que está “em fase de negociação” com dois interessados, um a deputado federal, outro a deputado estadual. “Se eles ajudam de um lado, eu ajudo de outro”, comenta. Faz parte do pacote de “ajuda”, a apresentação dos candidatos nos cultos religiosos promovidos pela rádio.

A emissora pirata oferece ainda outras opções aos candidatos com orçamento destinado à campanha mais apertado. “Eu cobro barato. A média é de R$ 100 para passar uma vinheta do candidato de manhã, de tarde e de noite”, explica.

Além de furar o veto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) às propagandas antes da hora, a rádio causa outros sérios transtornos. A freqüência em que transmite interfere na comunicação entre a torre de controle do Aeroporto de Congonhas e os aviões.

Redação: Helton Gomes

http://www.band.com.br/jornalismo/eleicoes2010/conteudo.asp?ID=306052

Projeto contra homofobia voltará a ser discutido no Senado

Projeto contra homofobia voltará a ser discutido no Senado

Agencia Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que define os crimes resultantes de preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06). Três requerimentos com essa finalidade, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), foram aprovados nesta quinta-feira (4), pela comissão.

O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu a realização de mais de uma audiência para discutir o assunto. A relatora da matéria, senadora Fátima Cleide (PT-RO), lembrou que já havia sido apresentado requerimento à comissão para realizar o debate, que não aconteceu antes do recesso parlamentar.

O senador Magno Malta (PR-ES), ao justificar o requerimento, disse que a matéria foi aprovada de "maneira sorrateira" na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como item extra pauta, antes que o tema fosse amplamente discutido. Para ele, o projeto deve ser discutido com todos os segmentos da sociedade. O senador defendeu ainda a realização de campanhas informativas e educativas, em nível nacional, para que haja respeito a todos os seres humanos.

Também o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu amplo debate do tema. Ele ressaltou que o projeto possui artigos que podem dar margem a interpretações equivocadas, como, por exemplo, aceitação da pedofilia.

Camata também observou que, caso a lei estivesse em vigor quando o Papa Dom Bento XVI visitou o Brasil, o pontífice seria preso ao afirmar, em uma homilia, não ser natural casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Haiti

A CDH também aprovou requerimento do senador Magno Malta para realização de audiência pública para discutir a questão das crianças haitianas que ficaram órfãs em razão do terremoto acontecido em janeiro deste ano. Malta lembrou que o Brasil tem o compromisso constitucional de prestar ajuda humanitária internacional a países que sofreram devastação como a que ocorreu no Haiti.

O senador disse estar preocupado com o grande número de crianças que ficaram sem seus pais e precisam de assistência. Adoção de crianças haitianas por famílias brasileiras, defendeu Magno Malta, deverá constar também da pauta da audiência.

A recuperação do Haiti, na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS), não deve ser apenas em relação aos prédios. Para ele, a vida das pessoas daquele país também precisa ser reconstruída.

O senador José Nery (PSOL-PA) lamentou que, no momento em que todo o mundo realiza ações para ajudar o Haiti, haja grupos que aproveitam a fragilidade do país e traficam crianças e órgãos. Esses grupos, observou o senador, "trabalham no sentido de agravar a tragédia que o povo haitiano já vem sofrendo".

Programa

O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, criado pelo decreto presidencial 7.037/09, também será discutido em ciclo de audiências públicas na CDH, conforme requerimento do senador José Nery, aprovado nesta terça-feira pela comissão. Na opinião do senador, o programa gerou polêmica mesmo entre algumas áreas do Executivo. Para o senador, o ciclo de debates vai esclarecer os senadores sobre o programa.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse não compreender o motivo da polêmica em torno do programa, uma vez que ele é apenas uma reedição atualizada de planos anteriores, que foram discutidos em todo o território nacional. Segundo a senadora, o programa é fruto de amplo debate com a sociedade brasileira e não "construção de uma cabeça iluminada do governo federal". Em sua avaliação, as discordâncias devem-se ao momento eleitoral por que passa o Brasil.

Já o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou ser contrário ao programa, que, segundo ele, não foi amplamente discutido antes de ser criado. O senador disse que parte da sociedade não foi chamada a opinar e defendeu a realização dos debates para que o plano seja conhecido.

A CDH também aprovou requerimento para realização de audiências públicas para discutir a situação dos índios guarani. A iniciativa da senadora Marina Silva (PV-AC) focava os indígenas do Mato Grosso do Sul. Por sugestão do senador Paulo Paim, aprovada pela comissão, a situação das várias nações guarani será discutida na audiência.

Também serão discutidos em audiência públicas na CDH a idade mínima para exercer atividades de modelo e ator mirim, bem como as perícias médicas e o sistema de alta hospitalares programadas. Os nomes dos participantes para todas as audiências públicas, assim como suas datas, ainda serão definidos pela comissão.

Iara Farias Borges / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=%2099073&codAplicativo=2

Oscip contratada por Ager não tem "expertise" no setor

Oscip contratada por Ager não tem "expertise" no setor

Da Redação - Alline Marques e Marcos Coutinho

A Oscip Brasil Essencial, contratada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager-MT) por R$ 1,7 milhão, não tem experiência para atuar no redimensionamento da empresa e sequer no setor.

De acordo com fontes do Olhar Direto, além do valor ser excessivamente alto, a empresa não tem know how para fazer realizar os serviços contratados, referentes à resolutibilidade, readequação da estrutura organizacional e regimento interno e padronização de processos e procedimentos.

Alguns questionamentos foram feitos pelas empresas que participaram da concorrência, inclusive uma delas já presta serviço para o governo do Estado em outras secretarias e considerou absurda a forma de contrato realizado entre Ager e a Oscip, realizado por análise de empresas.

A polêmica referente ao contrato iniciou na semana passada após a publicação do contato no Diário Oficial. Fontes da Casa Civil informaram que o governo pode rever a contratação da Oscip e realizar um novo termo de parceria. A Ager também pode ser alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Dilceu Dal Bosco (DEM).

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Oscip_contratada_por_Ager_nao_tem_iexpertise_i_no_setor&edt=33&id=79102

Benjamin, que acusou Lula de “subjugar” sexualmente colega na prisão, tem nomeação contestada

Educativa irá “rever” a situação de César Benjamin

O “diretor-presidente” da emissora pode ser remanejado para outro cargo
Publicado em 02/12/2009 | Euclides Lucas Garcia

Benjamin acusa o presidente Lula de ter tentado “subjugar” sexualmente um colega de cela quando esteve preso em 1980

“O César deveria procurar tratamento, aquilo foi de uma agressividade descabida. Mas agora me pergunte: o que você acha da patifaria que a Folha fez publicando isso? Eu acho terrível.”

Depois da descoberta de que o cientista político e editor carioca César Benjamin é funcionário comissionado do governo do estado, a Rádio e Televisão Paraná Edu­­­cativa (RTVE) admitiu ontem a possibilidade de remanejá-lo nos quadros da emissora. Apesar de não mencionar uma possível demissão, membros do governo mostraram-se desconfortáveis com a publicação do artigo em que Benjamin acusa o presidente Lula de ter tentado “subjugar” sexualmente um colega de cela quando esteve preso em 1980.

De acordo com a lista dos servidores estaduais publicada no site da Secretaria Estadual da Administração, Benjamin ocupa o cargo de diretor-presidente da RTVE e recebe salário de aproximadamente R$ 5 mil, apesar de viver no Rio de Janeiro. Já Marcos Batista, que é quem responde formalmente pela direção da emissora, figura como secretário de Estado, por atuar como assessor especial do governador Roberto Requião (PMDB).
Polêmica

Batista disse ontem que a RTVE está “revendo a situação” de Benjamin. “Parece que caiu o mundo na cabeça dele. Ainda estamos tentando entrar em contato com ele”, declarou. Em relação à contratação de Benjamin para prestar “serviços profissionais especializados” ao governo estadual, Batista afirmou que o trabalho está sendo feito. De acordo com o Diário Oficial de 8 de dezembro de 2005, o cientista político e editor carioca foi contratado para a produção de dez documentários de “caráter histórico-cultural e educativo sobre o Brasil”. “Ele (Benjamin) está preparando os documentários. Serão sobre personagens tipicamente brasileiros e irão ao ar na TV (Educativa) quando forem concluídos”, garantiu Batista.

Em entrevistas à Gazeta do Povo na última segunda-feira, Batista e o governador alegaram que Benjamin é funcionário da RTVE e trabalha como comentarista de política, economia e história, além de atuar em projetos de programas especiais. Segundo Batista, ele foi alocado no cargo de diretor-presidente da emissora porque essa era a única vaga disponível, já que o próprio (Batista) exerce a presidência da emissora, mas está nomeado como secretário.

Ontem, pelo segundo dia consecutivo, a reportagem tentou localizar Benjamin, mas ele não retornou aos pedidos de entrevista.

Repetição

Essa não é a primeira vez em que contratações da RTVE são questionadas. Em setembro deste ano, a Justiça Estadual considerou nulo o Decreto Estadual 2.939 que permitiu a contratação, em 2004, de 172 funcionários para a emissora sem concurso público. De acordo com a decisão judicial, a atitude “fere a moralidade e a impessoalidade, sendo, pois, inconstitucional”. O governo do estado, que recorreu da decisão e aguarda posicionamento da Justiça sobre o pedido de efeito suspensivo, alegou, na época, que as contratações temporárias eram uma forma de “buscar soluções menos traumáticas para solução dos problemas da RTVE”.

Em outra decisão, o Tribunal de Contas do Paraná impugnou despesas da emissora referentes a 2004 e determinou a devolução de cerca de R$ 26 mil aos cofres públicos. O valor – parte dele gasto sem nota fiscal – se refere ao pagamento de viagens a pessoas que não tinham vínculo com a RTVE.

Repercussão

Requião nega demissão de cientista político

André Gonçalves, correspondente

Brasília - O governador Roberto Requião (PMDB) disse ontem que sabia que o cientista político César Benjamin mora no Rio de Janeiro, apesar de ser funcionário comissionado do governo do estado.

“Benjamin faz comentários, trabalha para a televisão.” Requião disse que ele não ocupa um espaço específico na programação e negou que ele ocupe a função de diretor-presidente. “Ele tem um cargo DAS-1 (símbolo de cargo comissionado) e você sabe bem disso.”

Benjamin teve destaque depois da publicação, na última sexta-feira, de um artigo no jornal Folha de S. Paulo em que afirmou que o presidente Lula tentou “subjugar” sexualmente um companheiro de cela quando foi preso, em 1980. Requião criticou o texto. “O César deveria procurar tratamento, aquilo foi de uma agressividade descabida. Mas agora me pergunte: o que você acha da patifaria que a Folha fez publicando isso? Eu acho terrível.” Ele disse que não pretende demitir o cientista político.

Governistas barram pedido de explicação sobre nomeação

Publicado em 02/12/2009 | Kátia Chagas

Os deputados de oposição tentaram aprovar ontem um requerimento cobrando explicações do governo sobre a nomeação de César Benjamin como diretor-presidente da Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE), mas a bancada governista derrubou o pedido de informações por 21 votos a 7.

Para a oposição, há muita controvérsia em torno da contratação. Os deputados querem saber se ele cumpre expediente no governo. Benjamin vive no Rio de Janeiro. “Afinal, onde reside o Benjamin e que tipo de serviço ele presta?”, questionou o líder da oposição, Elio Rusch (DEM).

Os deputados também pesquisaram o Sistema de Infor­­mações Organizacionais do Poder Executivo, no site da Casa Civil, onde consta que o diretor-presidente da RTVE é Marcos Antonio Batista. Mas, no site da Secretaria da Administração, Batista aparece como secretário de estado e Cesar Benjamin como diretor-presidente da emissora. “Queremos saber por que existem dois cargos de direção com simbologias diferentes e qual a função de cada um”, disse Rusch.

Decretos

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), en­­tregou para a oposição os decretos de nomeação dos dois, nos quais ambos aparecem como “diretor-presidente” da Edu­­cativa. O que muda é o salário e a simbologia dos cargos de cada um. Segundo o Decreto 2.597, César Benjamin foi nomeado no dia 8 de maio de 2008, no lugar de Algaci Tulio, para exercer um cargo DAS-1 na RTVE.

No caso de Marcos Batista, o Decreto 53 mostra que a nomeação do jornalista foi feita em 1.º de fevereiro de 2007 para exercer o cargo de diretor-presidente da RTVE, simbologia AE-1. O mesmo documento exonera Batista “do cargo de diretor-presidente – símbolo DAS-1”.

Segundo Romanelli, não há duplicidade de cargos, mas um erro no site oficial em relação à função dos dois. Marcos Batista não é secretário de Estado, é o diretor-presidente, e Cesar Benjamin entrou no lugar de Algaci Tulio no cargo DAS-1 que sobrou na estrutura da RTVE, disse o deputado.

O líder do governo declarou ainda que considerou “absurda” a declaração de Benjamin envolvendo o presidente Lula, mas que ele é um “intelectual de grande porte que presta consultoria ao governo”. Só não detalhou que tipo de serviço é prestado.

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=950487&tit=Educativa-ira-rever-a-situacao-de--Cesar-Benjamin

Gazeta do Povo

Câmara pode votar PEC dos Cartórios nesta terça

Câmara pode votar PEC dos Cartórios nesta terça

Proposta que efetiva donos de cartório sem concurso público está na pauta.
Também há discussão sobre marco regulatório do pré-sal na Câmara.

Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que efetiva donos de cartório que não fizeram concurso público. A proposta consta da pauta da sessão do plenário da Câmara que acontece a partir das 16h.

A PEC dos Cartórios visa efetivar responsáveis por cartórios que assumiram os cargos sem concurso público depois da Constituição de 1988. A intenção é beneficiar quem ocupava a função entre a promulgação da Constituição e novembro de 1994, quando foi sancionada uma lei que regulamentava o artigo constitucional que tratava dos cartórios. O projeto atende também quem era substituto neste período e tornou-se titular depois. Neste caso, o dono precisa estar como titular há pelo menos cinco anos quando a lei for promulgada.

O relator da PEC, João Matos (PMDB-SC), afirma que a efetivação sem concurso público visa corrigir uma “falha do Estado” com os donos destes cartórios. “O estado brasileiro falhou com estas pessoas. Elas foram deixadas seis anos sem regulamentação e não foram atendidas pela lei. Elas não estão nesta situação por culpa delas ou do judiciário, mas por culpa de todo o estado”. Enquanto o relator afirma que 2,2 mil seriam efetivados, o Conselho Nacional de Justiça estima que este número chegue a 5 mil.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é um dos contrários ao projeto. Ele defende que a ocupação das vagas deveria se dar somente por concurso público. “Essa PEC veio para violar uma situação que viola a Constituição. Querem oficializar pessoas sem concurso. Entendemos que não é possível violar o princípio da Constituição de sempre realizar concurso”.

Pré-sal

Outro tema em destaque na Casa é o novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal. As comissões que analisam os quatro projetos do pré-sal se reúnem hoje, às 13h. Os destaques são as presenças dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

CPI da Petrobras

Com o objetivo de colher depoimentos sobre a Operação Águas Profundas, realizada pela Polícia Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras promove reunião a partir das 14h. O encontro, marcado inicialmente para a semana passada, foi adiado devido à ausência de dois dos três convidados: o procurador da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar e o delegado da Polícia Federal Cláudio Nogueira. O único a comparecer na ocasião foi Ilton José Rossetto Filho, gerente de Estratégia de Contratação de Itens Críticos da Petrobras.

Anunciada em 2007, a Operação Águas Profundas investigou indícios de fraudes - envolvendo empresas privadas e funcionários da Petrobras - em licitações da estatal para reforma de plataformas de exploração. Cláudio Nogueira foi o delegado da Polícia Federal encarregado do inquérito. Já Carlos Alberto Gomes de Aguiar foi o procurador da República responsável pela apresentação da denúncia no âmbito do Ministério Público Federal.

G1

Prefeitos e juízes falam na comissão da PEC dos Precatórios

A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 351/09) realiza, às 14h desta terça-feira, audiência pública no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. A PEC cria novas formas de pagamento de precatórios (dívidas judiciais) - por leilão e por fila organizada a partir dos menores valores -, que conviverão com o critério cronológico já previsto na Constituição.

Entre os convidados para o debate estão o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente das comissões de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávio Brando, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando César de Mattos, e o representante da Frente Nacional de Prefeitos, Mário Wilson Pedreira Reali.
Terra

Responsáveis por cartórios vêm a Brasília fazer pressão pela aprovação da PEC

Lúcio Vaz

Publicação: 04/10/2009 09:27 Atualização: 04/10/2009 09:45
Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e responsáveis por cartórios que estiveram em Brasília nas últimas semanas tentam reforçar a tese de que os concurseiros só se interessam nos cartórios mais rentáveis. Eles também argumentam que não seria justo perder o cargo após 20, 30 anos de exercício profissional, numa atividade regulamentada e reconhecida pelas legislações estaduais e pelos tribunais de Justiça. Os aprovados em concurso lembram que a Constituição de 1988 é clara ao exigir o ingresso na carreira mediante aprovação em seleção pública. E falam que muitos dos aprovados não conseguiram assumir a atividade por causa de recursos judiciais apresentados pelos titulares de cartórios.

Fernanda Wissel, 30 anos, foi aprovada em quatro concursos em quatro estados. “Até hoje, não fui chamada porque as pessoas que estão nos cartórios como interinas, mas que se consideram donas dos cartórios, fazem uma série de manobras judiciais para impedir que os concursos públicos sejam concluídos. No Espírito Santo, a seleção terminou em 2007. Até hoje, não chamaram (os aprovados) para tomar posse e essas pessoas que não fizeram concurso continuam ocupando os cartórios. A última manobra que eles têm é a aprovação dessa PEC”, afirma Fernanda.

Ana Paula Souza, responsável por um cartório no Rio Grande do Norte, afirma que, no seu estado, há muitos casos de pessoas aprovadas em concurso que não quiseram assumir a função. “Esses concursos têm um nível alto. Essas pessoas passam, mas não assumem, porque a rentabilidade desses cartórios não vale a pena”, argumenta.

Hereditariedade
Defensores da PEC também apresentam como argumento questões de hereditariedade. O cartório seria uma herança do pai, que recebeu do avô. Em alguns estados, substitutos foram efetivados com base em leis estaduais. No Paraná, muitos aprovados para cartórios de pequenas e médias cidades ganharam da Justiça cartórios mais rentáveis na capital. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou todos esses atos baseados em legislações estaduais.

Depoimentos
Oswaldo Hoffmann, a favor da PEC

“Eu fiz concurso em 1988, para a comarca de Paranavaí, no interior do Paraná. Fiquei lá pouco tempo. Quando abriu uma vaga num cartório grande de Curitiba, em 1989, eu pedi a remoção, tudo dentro da lei. Eu estive 20 anos legal, até junho passado, quando o CNJ baixou a Resolução nº 80, dizendo que eu não era mais legal. Ou seja, durante 20 anos os meus atos não foram questionados. Mas aí veio essa resolução autoritária. Só a partir de 1994 houve uma regulamentação federal para as transferências, e as remoções foram proibidas. Mas, antes disso, o estado do Paraná fazia a remoção e a considerava legal. No Paraná, 98% dos tabeliães estão numa situação semelhante à minha. São duzentos e poucos.”

Sérgio Cupolilo, contra a PEC

“Assumi um cartório na cidade de Campo Largo (PR), no distrito de Bateas, que é um distrito rural, com 4 mil habitantes. Lá, antes de eu assumir, o cartório só funcionava às segundas, quartas e sextas-feiras. Eu assumi, como concursado, com o compromisso de reestruturar o cartório. Abro todos os dias e informatizei o cartório. Antes, muitas coisas eram feitas à máquina, à mão. Essa história de que o concursado não quer assumir cartório pequeno é uma mentira. A renda bruta chega a R$ 4 mil por mês. A renda líquida fica por volta de R$ 1,2 mil. Vale a pena pela experiência que tenho.”

Marcelino de Oliveira, a favor da PEC

“Eu sou substituto desde 1983. Em Mato Grosso do Sul, a legislação estadual permitia que o substituto com mais de 10 nos no cargo assumisse a titularidade. E, lá na frente, através do CNJ, falam que nada está valendo. Eles contestam essa efetivação. Venho de uma família de notários e registradores. O meu avô foi o primeiro tabelião da cidade de Dourados, quanto o cartório ficava apenas em um quartinho, e ele estava lá dentro, trabalhando. Depois, o meu pai foi titular.”

Priscila de Paula, contra a PEC

“Encontrei (em Campo Largo, no Paraná) um cartório cheio de aberrações jurídicas. O antigo oficial e a filha dele, que assumiu quando ele faleceu, formada em educação física, não permitiam que as testemunhas de um casamento fossem casadas entre si. Porque para eles, quando as pessoas se casavam, viravam uma só. Então, valia como só um testemunho. Outra aberração: diversas associações que mascaravam parcelamentos irregulares do solo, registrados em pessoa jurídica, contratos registrados sob a forma de minuta. Constava assim: associação, traço, com sede na rua, traço. Cada dia que eu abro um documento é uma surpresa. O intuito lá era ganhar dinheiro, era colocar selo. Hoje, as bombas estão estourando na minha mão.”

Correio Braziliense

Sindicatos pedem rapidez na votação da redução de trabalho

Sindicatos pedem rapidez na votação da redução de trabalho

Representantes de centrais sindicais se reuniram na manhã de hoje (6) com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). No encontro, os sindicalistas pediram agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta aguarda votação em plenário.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, Temer sugeriu que o texto seja discutido em comissão geral antes de ser apreciado. A expectativa dos sindicalistas é de que a PEC seja votada na primeira semana de setembro.

Fonte: Agência Brasil/IM

Deputado quer cancelar bolsa de quem faz trote

Deputado quer cancelar bolsa de quem faz trote

Para instituições de ensino, maior dificuldade seria identificar os responsáveis por constrangimento

BLUMENAU - Proibidos dentro das instituições de Ensino Superior e coibidos até com apoio de policiais, os polêmicos trotes agora recebem a atenção da Assembleia Legislativa. Um projeto de lei complementar, apresentado pelo deputado blumenauense Ismael dos Santos (DEM), pretende impedir que alunos participantes do ritual de passagem concorram e recebam bolsas do Artigo 170, pagas pelo Estado. Nas três maiores instituições de Blumenau, 1.173 alunos recebem o benefício, que pode representar um desconto de 50% a 100% no valor da mensalidade.

De acordo com o projeto, alunos que coordenarem, incentivarem ou praticarem trote, ofendendo a integridade física ou psicológica e gerando constrangimento aos calouros ficarão sem receber benefícios da bolsa durante 10 anos. A sugestão já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo estadual e depende do parecer da Comissão de Educação para ir à votação. O democrata já comemora:

– Entendemos que não é moral um aluno financiado com o recurso do cidadão catarinense colocar outros alunos em situação de constrangimento – defende o deputado.

Instituições universitárias de Blumenau têm dúvidas sobre a viabilidade do projeto. De acordo com o gerente de Ensino do Ibes/Sociesc, Anselmo Medeiros, a temática da proposta pode causar impacto na comunidade acadêmica, mas considera a perda da bolsa uma pena branda para situações de violência:

– Só não sei se o projeto é viável, primeiro pela antecipação da pena, que deveria ser dada por um juiz, e segundo pela falta de objetividade para identificar os culpados.

A mesma dúvida tem a Coordenadoria de Apoio ao Estudante, da Furb, instituição que proíbe o trote desde 1994. A assistente social Adriana de Carli Deggerone questiona como será a identificação dos alunos que fizerem o trote. Além disso, afirma que trote e bolsas universitárias são temas muito distintos para serem relacionados diretamente:

– É preciso amadurecer a ideia. O trote precisa ser inibido, sim, mas talvez essa não seja a saída viável – comenta.

A Uniasselvi não se posicionou sobre o projeto de lei, mas reforçou, por meio do superintendente de Ensino, Francisco Fronza, seguir as normas de conduta da instituição, que proíbe a prática de trotes dentro ou nas imediações dos campi.

giovana@santa.com.br

wania@santa.com.br
GIOVANA PIETRZACKA E WANIA BITTENCOURT
http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,181,2557109,12589

Confirmada pena de morte de magnata por morte de cantora

Confirmada pena de morte de magnata por morte de cantora


Suzanne Tamim foi encontrada decapitada e com várias marcas de facadas no corpo em seu apartamento em Dubai
AFP

Um tribunal Egípcio confirmou hoje a pena de morte emitida há um mês contra o magnata e funcionário de alto escalão do governo do Egito Hisham Talaat Mustafa, considerado o mandante do assassinato da cantora libanesa Suzanne Tamim, degolada em Dubai no dia 28 de julho de 2008.

A confirmação da sentença aconteceu depois de o mufti do Egito, a maior autoridade religiosa do país, assinar a sentença que o mesmo tribunal tinha ditado em 21 de maio.

Também foi confirmada a pena de morte na forca de Mohsen al-Sukari, um antigo oficial das forças de segurança egípcias acusado de ser o autor do crime.

O julgamento, que começou no dia 18 de outubro do ano passado, despertou uma grande expectativa de todo o mundo árabe, e poucas semanas após seu início vários livros já tinham sido escritos sobre o assunto.

Talaat é um rico empresário de 49 anos, senador e membro dos principais órgãos do partido governante.

Chamado de "o julgamento da década" e "o julgamento do dinheiro e o poder", a imprensa árabe acompanhou de perto os instantes finais do julgamento de Talaat.

Parte da opinião pública diz que tudo faz parte de uma conspiração para simular que ninguém está acima da Justiça, enquanto outra acredita se tratar de um acerto de contas entre os altos figurões do partido governante.

Segundo a imprensa local, Talaat e Tamim eram amantes, e o egípcio pagou a Sukari cerca de US$ 1 milhão para que a matasse, depois de ela o abandonar e se mudar para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Aparentemente, Sukari viajou a Dubai com a ajuda do empresário egípcio e na manhã do crime foi à casa de Tamim fingindo ser um entregador que lhe levava um presente.

Quando a artista abriu a porta, o antigo membro das forças de segurança egípcias, que foi gravado pelas câmaras de segurança do prédio onde a vítima residia, lhe apunhalou várias vezes e a degolou.

A principal prova contra Talaat são as conversas telefônicas que teve com Sukari, gravadas pelo ex-militar para garantir sua segurança.
EFE - Agência EFE

Deputados federais aprovam regularização de terras na Amazônia

Deputados federais aprovam regularização de terras na Amazônia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 13, a Medida Provisória 458/2009, que permite a regularização de terras de até 1,5 mil hectares na Amazônia. Os imóveis serão transferidos pela União aos posseiros que detinham a posse das terras até o começo de dezembro de 2004.

A regularização será feita sem licitação de forma gratuita para áreas de até um módulo fiscal. Para este caso, os parlamentares aprovam a gratuidade para o registro do título no cartório de imóveis.
Os deputados aprovaram também as emendas de números 56 e 74, de autoria de deputado João Oliveira, que permite a servidores públicos dos setores não ligados ao tema fundiário, pessoas jurídicas e empresas ser beneficiados pela regularização, sob certas condições. No texto apresentado pelo governo essas categorias estavam excluídas da regularização.

João Oliveira afirmou que com a aprovação de suas emendas todas as situações de ocupação na Amazônia foram contempladas. “A Lei tem que ser em benefício de todos”, disse. Segundo o parlamentar, a medida provisória beneficiará 1,2 milhão de pessoas.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados segue agora para apreciação do Senado Federal, onde parlamentares, artistas, representantes de movimentos ambientalistas e líderes indígenas realizaram, no Plenário do Senado, uma vigília pela preservação da Amazônia, na madrugada de quarta.

Promovido pelas comissões Mista do Aquecimento Global, de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), o evento recebeu apoio do movimento Amazônia para Sempre e contou com a participação da sociedade, que enviou mensagens eletrônicas e por telefone durante toda a vigília.

Os atores Christiane Torloni e Victor Fasano trouxeram abaixo-assinado com mais de um milhão e cem mil assinaturas. O documento recebeu o apoio dos presidente do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer.

Fonte: Portal Stylo